O homem da mala

Existem em nossa língua expressões curiosas, como a do título acima, que creio ser oriunda dos mascates ou do cotidiano da corrupção, mais atual, onde um cavalheiro com uma mala cheia de dinheiro, encaminha a mesma como pagamento a um terceiro, para que cometa um ato ilegal.

Recentemente vimos no noticiário o envolvimento de pessoas que deveriam ser ilustres, vendendo sentenças judiciais. Fico pensando como deve ser esse mercado, será que tem preços fixos? Ou será que variam de acordo com a sentença envolvida?

Talvez exista uma tabela do tipo: hábeas corpus para corrupto, um milhão de reais; sentença favorável em negociação ilícita, desfavorecendo uma parte, quinhentos mil. Acredito mesmo que tais valores se aproximam de uma mega-sena.

Às vezes um envolvido dá azar e a negociata vem à tona, como aconteceu na cidade de Vitória, mas fico pensando: e quando tudo dá certo e ninguém descobre? Quem poderá dizer quantas vezes isso acontece?

Acho que a freqüência é muito grande pois sempre conhecemos algum queixoso de sentenças judiciais que beiram ao absurdo, moral e legal. Somente quem já viveu esse tipo de safadeza, pelo lado do prejudicado, pode aquilatar o sofrimento gerado por uma situação desse tipo.

Existem alguns resultados de processos que deveriam ser investigados rotineiramente, principalmente os ligados as estatais. A freqüência de resultados estranhos é enorme, desde revelias desconsideradas, até proteção escancarada às instituições citadas, que são inocentadas de seus atos lesivos, mesmo os mais explícitos. Fica mais complicado ainda quando sabemos que instâncias superiores, que decidem, podem ter patrocínio publicitário dessas estatais. Seria o homem da mala legal, a oficialização de uma corrupção branca em “troca” de proteção institucional. Al Capone sentiria inveja.

Mas o que mais intriga é: porque quem decide dentro desse sistema legal, fica imune a lei, exceto nos casos escancarados que sempre resultam em “rigorosas apurações” que geralmente deixam os criminosos livres?

Nas decisões dúbias onde um manda prender e o outro manda soltar, qual dos dois errou? Não deveria ser punido, quem cometeu o erro? Se há divergência no resultado final, um deles não está certo, um corpo não ocupa dois lugares no espaço simultaneamente. Se tal erro fosse passível de punição, o receio estimularia a moralidade e mais firmeza nas decisões.

Acho que já passa da hora de ser criado um controle externo institucional de verdade. É necessário darmos resposta à altura, aos homens das malas e aos beneficiários dessa prática.

Democracia pressupõe igualdade de direitos e deveres e se isso não ocorre, temos uma ditadura disfarçada, desta feita trocando apenas a farda pela toga e os métodos da tortura, de físicos para morais.

Impunidade cansa. Principalmente quando o lombo que leva o chicote é o nosso.