sexta-feira, 15 de maio de 2009

Lei seca

Em virtudo dos inúmeros acidentes automobilisticos envolvendo consumo de álcool, muitos com vítimas fatais, decidiram baixar o limite do teos de álcool permitido no corpo do motorista, de seis para duas decigramas.

Grande parte da sociedade aplaudiu, pois num primeiro momento é uma punição exemplar, evoluída e basicamente justa, pois quem se embriaga e dirige, com seu gesto irresponsável, coloca em risco vidas de outras pessoas. Mas alguma coisa me preocupa: Será que todos que bebem a quantidade anteriormente permitida estavam colocando vidas alheias em riscos?

Também não vi os resultados práticos, como por exemplo, quantos motoristas foram presos e efetivamente punidos? Com certeza os casos extremos mostrados na TV seriam todos punidos pela lei anterior, mas certamente em sua grande maioria, estão soltos e impunes. E foi isso que fez com que a indignação das pessoas forçasse a tomada de outras medidas mais radicais, deixando espaço para essa pérola do radicalismo e da repressão, onde dois copos de cerveja retiram a habilitação e geram uma multa mais absurda ainda.

No país do faz de conta, está tudo resolvido, ninguém mais dirige com uma gota de álcool no organismo, mas no Brasil real, creio que criaram mais um mecanismo para manter a população acuada, cheia de receios e Leis que somente são aplicadas ao bel sabor do Judiciário.

Deveriam lançar também outras leis rigorosas, para fazerem par perfeito com a Lei Seca, assim nivelaríamos a legislação, sem privilegiar o álcool, já que vivemos num país de todos e manteríamos uma atitude igualitária, no mesmo estilo com relação aos vários outros problemas existentes, não somente com os da violência no transito.

Seriam elas: controle externo do judiciário(fixando prazos para término dos processos); pena de morte para crime do colarinho branco; os quarenta ladrões, entre tantos outros, se culpados, seriam fuzilados em praça pública; castração para crimes de estupro; decepar as mãos dos ladrões(todos!); cortar os seios das mães que abandonam filhos; cobrar impostos sobre a renda dos Bancos e assim por diante.

Considerando que atitudes que resultam em crimes de transito têm a sua razão de ser, creio que seria mais fácil avaliar tal fenômeno por sua ótica social, onde reside sua causa como um todo.

Poderemos ficar mais surpresos do que estamos, com essa nova Lei xiita, pois descobriremos que a falta de solução dos processos de transito anteriores, avaliados pela outra Lei, foi a mãe profícua da Lei atual.

O mal funcionamento institucional não se corrige por novas Leis, mas pelo bom funcionamento das existentes, com rapidez e agilidade.

Ninguém é a favor do motorista embriagado, sabemos dos estragos (muito bem explorados pela mídia), mas daí colocar todos os gatos num mesmo balaio, vai uma distancia grande. Beber é uma coisa, embriagar-se é outra. Mas acho que os traficantes estão por detrás disso, pois como não existe fumaçometro ou cocainometro, suas vendas com certeza irão aumentar. Se um aluno tira nota baixa é problema dele, se a classe toda também tirar, o problema será com o professor. Mas "Vox populli, vox Dei", se todos querem beber, porque não punir somente os que se embriaguem? Mas sem processos engavetados, com punição de verdade, transparente. Poderá ser uma solução mais condizente com os anseios da população.

Publicado na Revista Hey de julho/2008


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